Plano Safra 24/25 irá disponibilizar R$ 400,59 bilhões para agricultura empresarial

As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa. Em relação ao ano passado, as taxas foram praticamente inalteradas, a única redução é no teto da taxa para investimentos, que no ano passado chegava a 12,5%.

Ainda, os produtores rurais podem contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional.

Agro Responsável

Assim como o plano safra passado, o programa deste ano pretende incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Para isso, serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

Neste ano safra, o Governo Federal continua incentivando as boas práticas. A redução poderá ser de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.

RenovAgro

O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária. Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.

Também podem ser financiadas a implantações de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.

Uma novidade neste ano safra é que o RenovAgro Ambiental vai possibilitar financiamentos para realizar a adequada reparação ambiental em área embargadas, para que elas possam entrar na legalidade.

Já o RenovAgro Dendê, que tem foco na implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, passa a se denominar RenovAgro Palmáceas neste ano. Agora, inclui todas as espécies dessa família com enfoque na produção de energia.

Programas

Na linha de financiamento para investimentos, são 13 programas que proporcionam a inovação e a modernização das atividades produtivas, contribuindo para a continuidade dos ganhos de produtividade, competitividade, emprego e renda.

Lançamento

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizaram o lançamento nesta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto. Lula destacou que este é o Plano Safra com os maiores valores nominais entre todas as edições do programa de financiamento. “Eu nunca pedi para nenhum empresário agradecimento. Eu faço por obrigação, porque sei da importância da agricultura brasileira e de vocês”, disse o presidente. Lula também defendeu o papel do agronegócio na economia e criticou aqueles que desvalorizam o setor por exportar commodities agrícolas.

“No comparativo com os dois Plano Safra que tivemos na atual gestão, tivemos um incremento total de 40%. O governo está disponibilizando mais recursos para o setor. Nestes dois anos também o custo de produção dos produtos da agropecuária diminuiu. Com isso, o Plano acaba sendo mais eficaz em cerca de 63%, com maior cobertura e mais recursos disponíveis”, explicou Fávaro.

“Com as inovações que o ministro Fávaro e a equipe introduziram, esse Plano Safra está completamente aderente ao plano de transformação ecológica do Brasil. Essa ideia de financiar a juros baixos a recuperação de terra degradada e recolocar essa terra a serviço da produção, tanto de alimentos quanto de grãos exportáveis ou mesmo de pasto, é uma das principais demandas do mundo em relação ao Brasil no que diz respeito à agropecuária”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernado Haddad.

Seguro Rural

O ministro Fávaro também ressaltou os recursos para Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). “É um super Plano Safra, mas ele também precisa de seguro. Sabemos das dificuldades, mas tem produtoras e produtores que precisam de atenção especial. E, mais uma vez, por determinação do presidente Lula, um seguro rural para melhorar a eficiência para o Rio Grande do Sul, para o estado que mais demandava recursos para seguro rural e ainda mais a partir de agora”, reforçou o ministro Fávaro.

Fávaro ainda citou que os recursos ordinários para o Seguro Rural do Rio Grande do Sul eram da ordem de R$ 134,4 milhões, cresceram 17% e foi pra R$ 157,4 milhões. E recursos extraordinários, mais R$ 210,9 milhões, perfazendo R$ 368,3 milhões. “O que significa isso? De 12 mil para 26 mil produtores cobertos pelo Seguro Rural no Rio Grande do Sul. De 669 mil para 1,2 milhão de hectares cobertos pelo Seguro. De R$ 5,5 bilhões para R$ 11 bilhões em seguros. 100% de aumento para trazer mais tranquilidade a esses produtores”, explicou.

O PSR oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal. A subvenção econômica concedida pelo Mapa pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa e permite ainda, a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios.

Fonte: Mapa