A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) emitiu nesta terça-feira (18) um alerta para produtores irrigantes e aquicultores sobre a importância do recadastramento de suas unidades consumidoras para aplicação dos descontos sobre as tarifas de energia elétrica.
A revisão cadastral das unidades está prevista na Resolução Normativa nº 414/2010, que foi atualizada pelas Resoluções Normativas 800/2017 e 901/2020 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em Comunicado Técnico, a CNA esclarece que o recadastramento será realizado a cada três anos. Para o primeiro ciclo (2022 a 2023), serão aceitas a autodeclaração do consumidor relativa ao cumprimento do licenciamento ambiental e a outorga pelo direto do uso dos recursos hídricos.
Notícias Relacionadas
Análise
Boi gordo: os preços à vista e futuro mudaram (para alta). O que esperar agora?
por Raphael Galo – Scot Consultoria Amigos, os preços do boi gordo têm surpreendido a todos positivamente já há algum tempo. Apenas para relembrar, iniciamos 2024 partindo dos preços (CEPEA) de R$252,30/@ e de lá foi só ladeira abaixo rumo ao fundo de preços do ano, que foi em 7 de junho, a R$215,30/@. De […]
Diversificação
Mesmo sob pressão, soja e boi mantêm reinado no Brasil Central
Eucalipto, laranja, cana-de-açúcar e trigo ampliam participação
O cronograma do primeiro processo de revisão cadastral deverá ser divulgado pela distribuidora de energia por meio de mensagem inserida na fatura de energia ou em sua página na internet, junto aos Conselhos de Consumidores locais.
A Confederação reforça que, caso o produtor rural perca o prazo ou não atenda aos critérios de recadastramento, o benefício tarifário será cancelado e a classificação da unidade consumidora será alterada.
Fonte: CNA
