O Governo do Paraná enviou, nesta terça-feira (18), ofício à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , Tereza Cristina, com uma série de sugestões com vistas a minimizar os prejuízos da crise hídrica. O documento propõe ações referentes a crédito rural, seguro rural e Proagro, além da distribuição de sementes para os que não têm condições de adquirir e produzir nova safra.
O documento, assinado pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, é resultado de trabalho conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e entidades representativas dos produtores rurais – Sistema Ocepar, Federação da Agricultura do Paraná (Faep) e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Paraná (Fetaep), conforme o governo estadual.
“Percebemos um quadro hostil que provocou e ainda está provocando muito calor no solo e perda razoável na produção agrícola do Estado”, disse Ortigara. “Apresentamos um conjunto de medidas que estamos pleiteando ao Governo Federal para minimamente tentar estabilizar a nossa economia rural, a economia da roça, da terra.” A ministra da Agricultura visitou a região Oeste do Estado na última quinta-feira (13).
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O ofício ressalta que, no âmbito estadual, já estão em operação medidas como a subvenção de juros para alguns investimentos e o fornecimento de capital para cooperativas da agricultura familiar. “No entanto, essas ações são insuficientes frente aos estragos causados pela estiagem”, diz o documento.
Solicitações
No caso do crédito rural, a proposta é criar uma linha emergencial de crédito para financiar custeio a produtores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) que fizeram comunicação de perdas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou que acionaram seguro agrícola para culturas de batata, feijão, milho, soja e outras que não foram indenizadas.
As entidades também reivindicam auxílio emergencial a produtores que utilizaram recursos próprios e não o crédito rural, para que possam liquidar, entre outras, duplicatas rurais e Cédulas do Produtor Rural (CPR). Na mesma linha, solicitam que as cooperativas que financiaram o custeio dos cooperados tenham uma linha creditícia, além de abertura de outra para giro de longo prazo (cinco anos) com juros pré-fixados e subsidiados, possibilitando que o produtor quite os débitos de curto prazo.
Ao abordar o tema do seguro rural e Proagro, o Estado e as entidades representativas dos produtores reconhecem o papel fundamental dos dois mecanismos em situações de perdas de grande monta como a que o Paraná vive no momento. Por isso, pedem mais agilidade nas vistorias, na análise, no julgamento do pedido de cobertura e na liberação dos laudos periciais.
Com essa medida, os produtores poderiam fazer a colheita e liberar as áreas para o plantio das segundas safras de batata, feijão e milho, em alinhamento com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). “Será determinante para ajudar a restabelecer o equilíbrio da oferta de produção e o econômico não obtidos na primeira safra”, diz o ofício.
As entidades propõem que o prazo para análise e julgamento do pedido de cobertura seja reduzido de 45 para 15 dias após o recebimento do relatório que comprova as perdas. Também sugerem que o comunicado da decisão ao beneficiário aconteça em três e não em cinco dias, com vistas a aproveitar o pequeno prazo de janela para plantio de feijão e milho segunda safra.
Quebra
A produção de soja apresenta quebra de 39%, no milho já é de 36% e o feijão registra queda de 30%, segundo o último relatório de estimativa de perdas preparado pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
Fonte: Seab
