Agricultura

MST: invasões de áreas públicas e privadas marcam o Abril Vermelho

A 26º Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, chamada popularmente de Abril Vermelho, encerrou nesta quinta-feira (20). O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), avaliou como vitoriosa a edição de 2023. Ceres Hadich, integrante da direção nacional do Movimento, afirmou que a impressão geral é de abertura do governo para atender a pauta, com acesso para negociação e criação de grupos de trabalho.

O MST ressaltou que obteve avanços significativos no período. Entre eles, estão as agendas cumpridas e os encaminhamento de demandas junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), Ministério da Educação (MEC), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Secretaria Geral da Presidência, com vistas a reestabelecer a Reforma Agrária no país.

A Jornada mobilizou cerca de 20 mil pessoas, com atuações em 18 estados.

Mobilizações

Desde o início de abril, o MST realizou uma série de manifestações e invasões em propriedades rurais e urbanas, incluindo áreas públicas, privadas, agricultáveis e de preservação ambiental em alusão ao Abril Vermelho.

A área da Embrapa Semiárido, no município de Petrolina/PE, foi invadida no domingo (16). Segundo a nota oficial da empresa pública, a área “tem sido utilizada para instalação de experimentos diversos e multiplicação de material genético básico de cultivares lançadas”. O documento afirma, ainda, que a invasão atingiu áreas de preservação da Caatinga, comprometendo a vida de animais ameaçados de extinção, além de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do Bioma.

Em Natal/RN; Belo Horizonte/MG; São Luis/MA; Fortaleza/CE e Porto Alegre/RS, o alvo dos manifestantes foi o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Outras invasões em propriedades particulares também foram deflagradas, entre elas, uma área da Suzano Papel e Celulose, em Aracruz/ES. Em nota, a empresa salientou que “cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades, tendo como premissas em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, reforçando assim seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente.”

Abril Vermelho

As ações desencadeadas no período, relembram o Massacre de Eldorado do Carajás/PA. A ocorrência matou 21 trabalhadores rurais e deixou outras 69 pessoas mutiladas, em 17 de abril de 1996.

O Movimento afirmou que cerca de 100 mil famílias Sem Terra vivem em acampamentos provisórios em todo o Brasil e que as ações têm o objetivo de “reafirmar a centralidade da luta pela terra no Brasil e a importância de implantar um projeto de Reforma Agrária para desenvolver o campo, produzir alimentos saudáveis e combater à fome”.

João Pedro Stedile, integrante da direção nacional do MST, salientou que “a reivindicação é que sejam desapropriados os latifúndios improdutivos, para resolver de maneira emergente o problema das famílias acampadas”.

Neste ano, o tema da 26º Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária é “Reforma Agrária contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente”.

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

O presidente da FPA -grupo formado por parlamentares defensores do setor do agronegócio- deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse que “esse é um tema inegociável. Direito de Propriedade está na lei e invasão de terras está no Código Penal. Não há mistério sobre o que é certo e errado. A sociedade não vai aceitar esses crimes, muito menos vai querer viver cenas de terror desse tipo novamente”, disse na semana passada, quando as ações do Movimento foram divulgadas.