A apreensões de agrotóxicos ilegais atingiram recordes no ano passado. Agora, 2023 começa com a retirada de circulação de grandes quantidades do produto. O primeiro e terceiro trimestres do ano costumam registrar aumento das apreensões, relacionado ao período de pré-colheita, de acordo com o Coronel da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (MS) e Diretor do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), Wagner Ferreira da Silva.
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Com isso, a tendência é de haver maior transporte de agroquímicos ilegais entre os meses de janeiro e março, período de pré-colheita em estados como Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e norte de São Paulo.
Apreensão recorde
As apreensões de agroquímicos ilegais realizadas pelo Departamento de Operações de Fronteira (DOF) em 2022 foram dez vezes maior em 2022 do que em 2021 na fronteira Oeste dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. O Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) também registrou números alarmantes: aumento de 540% na quantidade de apreensões em 2022 em comparação com 2021.
Produtos
De acordo com o estudo “O mercado ilegal de defensivos agrícolas no Brasil”, produzido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), os herbicidas representaram, em 2021, 47% da venda de produtos formulados no Brasil, seguido de inseticidas (22%) e fungicidas (22%).
Entre os principais produtos apreendidos, está o Paraquat, um herbicida “não seletivo” e proibido no Brasil desde 2020. O produto tinha um custo relativamente baixo para os agricultores brasileiros. O agrônomo Alexandre Barros destaca que houve imediato aumento nas importações e contrabando do produto, principalmente pelo Paraguai, onde é liberado. A monografia descritiva do produto destaca a “toxicidade aguda, sua associação com a Doença de Parkinson e seu potencial de mutagenicidade”.
Mercado
O estudo realizado pelo IDESF em 2021 já indicada que 25% do mercado de agroquímicos é ocupado por produtos de origem ilegal. “Por meio dos levantamentos de dados produzidos pelo IDESF, vimos que há uma logística criminosa atuante, que leva esses produtos das fronteiras para todo o país, principalmente para os estados de SP, MS, MT e PR, que faz com que muitas vezes os agricultores nem tenham conhecimento daquilo que vão aplicar nas lavouras”, avalia Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto.
Em muitos casos os rótulos são falsificados, há a atuação ilegal de distribuidoras e roubos. Entre as práticas mais comuns do mercado ilegal de agroquímicos estão roubo, falsificação, desvio da finalidade do uso previsto no domissanitário e contrabando.
Quem vai comprar esses produtos deve ter diversos cuidados. “Para não correr risco de aplicar produtos falsos, os agricultores devem adquiri-los de distribuidores, cooperativas ou diretamente de fabricantes confiáveis. Além disso, um dos principais indícios os quais os agricultores têm que ficar atentos é em relação ao preço, que se for muito baixo, não condiz com a realidade de mercado. Importante também observar a nota fiscal e o receituário agronômico e ficar atento às compras realizadas pela internet. Outros indícios de ilegalidade podem ser rótulos sobrepostos, descrição do produto em outros idiomas, lacres com sinal de adulteração e até a limpeza das embalagens, visto que a logística dos produtos ilegais se utiliza, muitas vezes, de meios como rios e lagos transfronteiriços e a armazenagem e transporte até seus locais de destino ocorrem em diversas situações”, explica Barros.
Risco
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por não ter registro no órgão, os agrotóxicos considerados ilegais constituem risco para agropecuária pela ausência de procedência e eficácia do produto para o controle e combate às pragas. Também constituem risco para saúde dos usuários, durante a aplicação do produto, e dos consumidores de alimentos pela exposição a ingredientes ativos e componentes desconhecidos, além de risco ao meio ambiente pela exposição da fauna e da flora às substâncias químicas desconhecidas, que podem causar mortes ou danos graves ao equilíbrio ambiental.
Fonte: IDESF