O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (22) o repasse de R$ 430 milhões para ações emergenciais frente ao período de estiagem no Rio Grande do Sul. Os recursos serão destinados às áreas da agricultura, desenvolvimento social e defesa civil. O valor foi anunciado durante reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com ministros, no Palácio da Alvorada.
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O repasse será utilizado para medidas ligada ao abastecimento de água, combate à fome emergencial e garantia de subsistência mínima para as famílias atingidas, de acordo com o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social.
Segundo ministros, para agricultores de baixa renda incluídos no Cadastro Único do Governo Federal, haverá um repasse emergencial extra via Bolsa Família de até R$ 2.400 a mais de dez mil famílias de agricultores familiares, indígenas e quilombolas, num investimento estimado em R$ 25 milhões. Também será criada uma segunda parcela do Crédito Instalações no valor de R$ 5.200. O objetivo também é atender dez mil famílias para auxiliar na manutenção das propriedades. Por fim, um crédito de R$ 6 mil será concedido para 40 mil agricultores.
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Visita
Uma comitiva de ministros visita hoje (23) Hulha Negra, município localizado em uma das regiões mais afetadas pela seca no estado, para oficializar as medidas do Governo Federal. “Existe um conjunto de outras medidas estruturantes, em vários ministérios, e uma absoluta disposição de constituir um grupo de trabalho com o governo do estado, com as prefeituras, com as entidades do setor, para debatermos nos próximos dias medidas complementares”, afirma Pimenta.
Devem integrar a comitiva ao Rio Grande do Sul os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edgar Pretto.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ao contrário do que foi anunciado em um primeiro momento, não participa da viagem. Devido à confirmação da ocorrência de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), ele permanecerá em Brasília. O secretário executivo do Mapa, Irajá Lacerda, e o Diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, Wilson Vaz, representarão o órgão na comitiva.
Com informações da Presidência da República