A Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) divulgou nota para criticar possível veto à prerrogativa de recuperação do PIS/Cofins pela cadeia do trigo. “A incidência do imposto PIS/Cofins, coletado mensalmente a partir da totalidade da receita do contribuinte, na compra do trigo nacional, cujos créditos não podem ser compensados por grande parte da indústria processadora, transforma-se em custo (crédito podre) quando comparado com o grão importado”, informa a Abitrigo.
A entidade lembra que a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram projeto que permite a recuperação destes impostos, mas que a Presidência da República, “por recomendação do Ministério da Economia, alegando queda de receita de impostos, está propensa a vetar essa decisão”.
Ainda segundo a nota da associação, . “Caso ocorra, o veto será uma decisão contrária aos interesses do setor produtivo do trigo, alimento essencial aos brasileiros. A argumentação de queda de receita pelo estado ocorre num momento em que o Brasil bate recordes históricos de arrecadação”.
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A entidade explica que o cereal produzido no Brasil sofre com uma alta carga tributária, o que dificulta sua competitividade frente ao importado. “Com o fortalecimento do trigo nacional, corroborada também pela liberação da recuperação dos créditos acumulados de PIS/Cofins, a cultura poderá crescer e recuperar a arrecadação de impostos. A inflação é afetada por tributos desta natureza e, com a importação da commodity, o Brasil manda para o exterior cerca de 15 bilhões de reais, que poderiam gerar empregos e renda aos brasileiros”, informa a Abitrigo.
Caso o veto ocorra, “o setor vai solicitar ao Congresso que derrube a decisão da Presidência da República e permita a recuperação dos créditos acumulados de PIS/Cofins da compra de trigo nacional”, frisa a Abitrigo.
