Conheça as medidas anunciadas pelo governo gaúcho relacionadas à estiagem

Na tarde desta quinta-feira (23), o governador Eduardo Leite e secretários de Estado estiveram no município de Hulha Negra, na Fronteira Oeste, a fim de acompanhar a comitiva do governo federal que veio ao Rio Grande do Sul para acompanhar áreas afetadas pela seca. Na oportunidade, Leite lembrou medidas anunciadas ao longo dos últimos dias, que incluem ações de assistência e apoio aos produtores, destinação de recursos para sistemas de irrigação e reservação de água e a criação de uma plataforma online de monitoramento da crise hídrica.

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Por meio do programa Avançar, o Estado destinou R$ 336 milhões para investimentos em projetos que reduzam o impacto da seca no Rio Grande do Sul. Os valores que não foram executados em 2022 deverão ser empreendidos em 2023. Segundo o governo, isso ocorreu devido as restrições eleitorais e a homologação do Regime de Recuperação Fiscal.

Entre as ações já implementadas, está o Auxílio Emergencial – SOS Estiagem para produtores, a construção de microaçudes e a perfuração de poços. Na última sexta-feira (17), o governador anunciou a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência. O programa, destinado ao fomento do cultivo de milho e sorgo, financia a aquisição de sementes para a produção de grãos ou silagem. A anistia das dívidas representará um valor de até R$ 22,5 milhões que o Estado deixará de receber.

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Também foi divulgada a abertura de um edital adicional para o programa de Sementes Forrageiras, que permite o financiamento da aquisição de sementes para a formação de pastagens. O novo período para adesão é válido até a próxima terça-feira (28).

Ações implementadas

• Poços artesianos (com equipamentos próprios) – mais de 350 perfurações desde 2021;
• Microaçudes – cerca de 200 municípios beneficiados, com investimento aproximado de R$ 100 mil em cada um, por meio do programa Avançar na Agricultura;
• Irriga Mais – 20 estações meteorológicas revitalizadas (R$ 857 mil);
• SOS Estiagem – R$ 80,4 milhões para apoiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.

Ações em andamento/anunciadas

• Microaçudes – cerca de R$ 66,3 milhões para construção de microaçudes em 452 municípios.
• Poços artesianos – R$ 66,7 milhões para construção de poços artesianos;
• Cisternas – construção de 660 cisternas (até três por município habilitado), com capacidade de 60 mil litros cada. Investimento total de R$ 17,4 milhões. Recursos para os municípios aptos deverá ser disponibilizado nas próximas semanas.
• Programa Irriga + RS – 48 novas estações meteorológicas e desenvolvimento de aplicativo (R$ 6,6 milhões). Compra de equipamentos de medição para a descarbonização da agropecuária (R$ 5 milhões).
• Subvenção de projetos de irrigação – 20% do projeto, limitado a R$ 15 mil. Investimento de R$ 20 milhões;
• Alimentação animal – execução do programa Sementes Forrageiras (R$ 6,3 milhões);
• Alimentação animal – edital extra Programa de Sementes Forrageiras (R$ 500 mil);
• Anistia do programa Troca-Troca de Sementes (R$ 22,5 milhões);
• Obras das barragens Jaguari e Taquarembó;
• Revitalização de bacias e do Rio Gravataí;
• Programa estadual de regularização de poços.

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Fonte: Seapi