Menos de um mês após a autorização do pagamento de equalização de taxas de juros do Plano Safra, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a suspensão temporária dos pedidos de financiamento de operações de crédito rural de investimento para o ano agrícola 2022/2023. O comunicado foi feito na quarta-feira (27) às instituições financeiras que operam com os recursos do banco.
Na sexta-feira (29), a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) emitiu nota afirmando que a suspensão adotada está em consonância com metodologia utilizada pelo Tesouro Nacional para o pagamento de equalização de taxas de juros. “Conforme a metodologia, a média dos saldos diários, do saldo devedor vincendo dos financiamentos, não pode exceder o limite de recursos equalizáveis disponibilizados para o BNDES”, diz o governo.
Esse tipo de interrupção já ocorreu na safra passada e os pedidos de financiamento foram retomados em seguida pelo banco. Segundo a Secretaria, a situação revela uma demanda aquecida.
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“Os recursos suspensos totalizam apenas R$ 1,5 bilhão do total dos R$ 19,8 bilhões disponibilizados para o BNDES, ou seja, não há esgotamento dos recursos. Essa suspensão poderá ser revista pelo banco a medida que os cálculos futuros apontem que os limites equalizáveis não foram ultrapassados”, defende o Mapa.
A suspensão temporária ocorreu nas seguintes linhas:
- Crédito Agropecuário Empresarial de Investimento
- Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+, exclusivamente às linhas ABC+ Recuperação, ABC+ Orgânico, ABC+ Plantio Direto, ABC+ Integração, ABC+ Florestas, ABC+ Manejo de Resíduos, ABC+ Dendê, ABC+ Bioinsumos, ABC+ Manejo dos Solos);
- Construção e Ampliação de Armazéns (PCA, exclusivamente à linha destinada a operações com taxa de juros prefixada de até 8,5% a.a.);
- Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (PROIRRIGA)
- Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (PRODECOOP);
- Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (PROCAP-AGRO Giro).
O Plano Safra 2022/23 disponibilizou para esta temporada R$ 115 bilhões com fontes equalizáveis, dos quais o BNDES responde por 17,2%. Os recursos a juros controlados somam R$ 195,7 bilhões.
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Fonte: Mapa
