Durante uma ação de fiscalização de fertilizantes e inoculantes no Paraná, sete empresas foram embargadas cautelarmente para realização de adequações necessárias nos locais. Além disso, cerca de 124 mil litros de produtos fluidos, 8 mil toneladas de fertilizantes organominerais, varreduras e matérias-primas sem identificação e 60 mil rótulos e folhetos de propaganda com irregularidades foram apreendidos. As apreensões ocorreram durante a segunda ação concentrada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no estado.
“O objetivo da ação foi de fiscalizar a produção de fertilizantes orgânicos, minerais e inoculantes e combater a concorrência desleal, como venda de varreduras de origem duvidosa e produtos irregularmente identificados como fertilizantes”, destacou o auditor fiscal federal agropecuário, Leonardo Gianasi.
A equipe de fiscalização esteve em mais de 50 estabelecimentos produtores de fertilizantes e inoculantes, localizados na região de Londrina e Maringá, e coletou 43 amostras de produtos para análises laboratoriais.
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Segundo o Decreto 8.058/2013 e Instrução Normativa nº 53/2013, a revenda de varredura e a propaganda de produtos ditos fertilizantes ou aditivos com recomendação de uso no controle de pragas e doenças é proibida.
O Mapa orienta ao produtor rural que busque conhecer a origem dos insumos adquiridos e que evite comprar varreduras de fontes duvidosas.
Participaram da ação 18 auditores fiscais federais agropecuários de seis estados, com apoio de servidores técnicos e administrativos da Superintendência Federal da Agricultura (SFA-PR) e Unidades Técnicas Regionais (UTRAs).
Fonte: Mapa
