Foi finalizada na sexta-feira (24) a operação Arachis, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que fiscalizou 458 toneladas de amendoim e apreendeu 52.250 quilos do grão. O produto retido estava impróprio para o consumo ou sem garantias de qualidade. Foram localizados lotes com nível de aflatoxina superior ao permitido pela legislação brasileira.
Foram fiscalizados 29 dos maiores estabelecimentos processadores de amendoim no Brasil, localizados nos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. A operação foi coordenada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) e, pela abrangência, atingiu a maior parte do amendoim produzido e consumido no Brasil.
“O objetivo da ação especial foi evitar que amendoins contaminados ou com irregularidades fossem processados, industrializados e transformados. Ao suspender o beneficiamento e o processamento de amendoins contaminados ou irregulares, a fiscalização evitou que as paçocas, pés de moleque, amendoim japonês e as pastas de amendoim fossem elaborados com amendoins contaminados por aflatoxina”, explicou o auditor fiscal federal agropecuário Cid Rozo, chefe do Serviço de Operações Especiais do Dipov.
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A aflatoxina, que está presente naturalmente nos amendoins, pode comprometer a saúde do consumidor dependendo da quantidade e da frequência do consumo. A medida é expressa em partes por bilhão (ppb). “O Mapa exige que qualquer amendoim comercializado ou processado no Brasil apresente no máximo 20 partes por bilhão de aflatoxinas totais, que é a quantidade segura para consumo pela população”, disse Eduardo Gusmão, auditor fiscal federal agropecuário de Marília.
Ao ser colhido das plantações, o amendoim passa pelos processos de secagem, descascamento, limpeza e blancheamento (retirada da pele). As empresas que beneficiam o produto, ou seja, preparam o amendoim para a comercialização, devem seguir um rigoroso sistema de garantia de qualidade.
“Este sistema visa assegurar que o amendoim já beneficiado e comercializado no Brasil esteja dentro do padrão higiênico sanitário exigido pelo Mapa e que atenda aos níveis seguros de aflatoxina para o consumo da população”, explicou Gusmão. Desde a década de 1990, quando houve um problema sério com essa toxina no país, produtores e indústrias nacionais passaram a exercer um controle mais rigoroso.
São Paulo e Rio Grande do Sul
A fiscalização focou na verificação da matéria prima das indústrias de doces, salgados e de pasta de amendoim. Na região de Marília, no interior paulista, 224.015 quilos de amendoim foram fiscalizados nas indústrias alimentícias e 12.400 quilos foram apreendidos (suspensos de comercialização e processamento) por estarem contaminados por aflatoxina. Os níveis de aflatoxina neste lote chegaram a 2,5 vezes o máximo permitido pela legislação brasileira. A empresa está sujeita à multa de quatro vezes o valor comercial da carga, podendo chegar a até R$ 532 mil.
Na região de Ribeirão Preto, 111.290 quilos foram fiscalizados na semana de 21 a 24 de junho. Embora não tenham sido encontradas irregularidades durante a operação, amostras foram coletadas e enviadas ao laboratório oficial do Mapa no Pará. O resultado deve sair em até 30 dias. A Vigilância Sanitária de Ribeirão Preto acompanhou a operação em indústrias da cidade – cabe a esse órgão verificar possíveis irregularidades no produto já industrializado.
No Rio Grande do Sul, foram fiscalizadas empresas processadoras de amendoim e fabricantes de doces. Dos 122.987 quilos fiscalizados, 39.850 quilos foram apreendidos devido à contaminação por aflatoxina e irregularidades no beneficiamento do produto, como ausência de garantia de qualidade e segurança para o consumo da população.
São Paulo produz 80% do amendoim brasileiro, com valor bruto da produção (VBP) estimado em R$ 2,9 bilhões, segundo dados da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Arachis
Arachis, nome da operação, é o gênero da planta de amendoim, que agrega cerca de 80 espécies descritas.
Fonte: Mapa
