A entrada em vigor do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia zeraria as alíquotas de 39% das linhas tarifárias de produtos agropecuários no bloco europeu já no primeiro ano. Esses bens agropecuários e pescados representaram mais de 70% do valor das exportações brasileiras do agro destinadas a esse mercado em 2021. As informações são de um estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Assinado em junho de 2019, o acordo entre o Mercosul-UE ainda precisa ser votado no Conselho da União Europeia (UE) e no Parlamento Europeu para entrar em vigor.
Segundo o estudo, os principais produtos do Mercosul que terão alíquota zero na União Europeia já no primeiro ano do acordo são tilápias e filés de tilápias, que atualmente contam com alíquotas de 8% a 9%. Em seguida, estão espécies de camarão, com alíquotas que chegam a 20% hoje, pimenta do reino triturada, óleos essenciais de diversas espécies, como laranja e limão, com taxas atuais de até 7%.
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Os 39% impactados correspondem a 1.004 das 2.547 linhas tarifárias que descrevem bens agropecuários e pescados na lista de concessões da UE. Linha tarifária é a representação detalhada de um produto comercializado no mercado internacional.
Com relação à eliminação gradual das tarifas de importação (cestas de desgravação), a mais longa alcançará 10 anos após a entrada em vigor do acordo. Após esse período, 93% das linhas tarifárias estarão isentas, o que significa que esses produtos do Mercosul não enfrentarão alíquotas de importação ao ingressar nos mercados dos países membros da UE.
Importações
Já por parte das importações feitas pelos países do Mercosul, das 1.351 linhas tarifárias que descrevem bens agropecuários e pescados, 423 alcançarão alíquota zero já no primeiro ano de vigência do acordo, o que equivale a 31% do total do setor.
Para os produtos agropecuários que estarão livres de taxas já no primeiro ano de acordo, o valor de comércio será de 11,6%, tendo como referência os valores de 2021.
Números
A União Europeia é o segundo principal destino das exportações agrícolas brasileiras. Ou seja, 15% ou US$ 18 bilhões do que é exportado pelo agro vai para esse comércio. Por outro lado, o mercado europeu é o maior exportador mundial de produtos agropecuários, sendo a origem de 18,7% ou US$ 2,9 bilhões das importações brasileiras desse setor.
Fonte: CNA
