Mais de 65,1 mil famílias de agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária devem ser contempladas com auxílio de R$ 1 mil por meio do SOS Estiagem. O anúncio foi realizado hoje (01) pelo governo estadual. Ao todo, serão disponibilizados R$ 65,1 milhões, dentro do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – etapa 2.
O pagamento será realizado em parcela única, mas será realizado apenas a partir do terceiro trimestre ano. Para acessar o recurso, os beneficiários devem residir em um dos 416 municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem e que tiveram os decretos homologados até 31 de março deste ano.
O benefício será destinado aos agricultores familiares que tenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa em 1º de fevereiro de 2022, com comprovação de renda bruta anual de até R$ 100 mil. Cerca de 50,8 mil famílias se enquadram nesses requisitos, conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Para ser beneficiário do recorte de povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhos) e assentados da reforma agrária que residam em áreas rurais, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 29 de março de 2022. Estima-se que 14,3 mil famílias atendam estas condições de enquadramento, de acordo com informações do Ministério da Cidadania.
“Para chegar ao valor, levamos em consideração uma série de fatores, mas especialmente a capacidade fiscal para honrarmos o repasse. Não adianta anunciarmos um valor que não tenhamos condições de efetuar o pagamento”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior.
“É um anseio dos agricultores familiares. O RS teve uma estiagem histórica, com prejuízos gravíssimos, tanto que 416 municípios decretaram situação de emergência e estão contemplados nesse programa”, lembrou o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes.
Demora
O pagamento de um auxílio emergencial para pequenos agricultores atingidos pela estiagem era uma demanda de entidades representativas, que desde o início do ano pressionavam pela medida. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), Carlos Joel da Silva, afirma que “o auxílio emergencial era fundamental e urgente. Demorou para sair, pois desde janeiro estamos solicitando isso, mas podemos dizer que será uma grande ajuda para os(as) produtores(as) rurais do nosso Estado. Agora precisamos trabalhar em parceria com as entidades, prefeituras e governo estadual para do Estado para superar a burocracia e liberar o pagamento com maior brevidade possível”.
Crédito Emergencial
No lançamento, o governador assinou documento que instituiu a política de crédito emergencial contra as adversidades climáticas no meio rural, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seadpr).
Municípios farão cadastro dos beneficiários com DAP
Para que as famílias detentoras de DAP consigam acessar o SOS Estiagem, os municípios terão que assinar um termo de adesão ao programa e realizar o cadastro dos beneficiários, atestando a veracidade das informações prestadas por cada família. Depois disso, enviarão o formulário ao Estado que compilará as informações e dará seguimento à operacionalização do pagamento do valor, previsto para o quarto trimestre de 2022, via transferência para conta corrente ou Pix.
O pagamento do recurso para indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária, inscritos no CadÚnico, não precisará tramitar na esfera municipal. O Estado analisará o extrato do CadÚnico e compilará as informações para, posteriormente, proceder com a ordem de pagamento via rede bancária. O valor para esse público deverá ser liberado no terceiro trimestre de 2022.
Com informações da Seapdr
