Com a crise no setor de fertilizantes, escritórios de advocacia relatam descumprimento contratual dos fornecedores do insumo. Empresas estariam preferindo realizar as entregas de compras realizadas com os novos valores de mercado. Com sede em São Paulo – SP, o escritório Bueno, Mesquita & Advogados, especializado em Direito Agrário, prepara notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.
Em relação ao início do ano, a alta no preço dos fertilizantes já chega a 200% conforme levantamento feito por analistas do escritório. “Alguns fornecedores, que fecharam contratos com o preço antigo, se recusam a fazer a entrega”, explica a advogada Mariana da Silva. “Para eles é mais vantajoso repassar os insumos a quem está comprando agora, praticando valores já reajustados, entretanto, com essa manobra, descumprem contratos firmados”, esclarece.
Muitos produtores já compraram seus fertilizantes no primeiro semestre de 2022 para plantar a safra nos meses de setembro, outubro e novembro de 2022. “A quebra dos contratos vem obrigando os agricultores a buscar alternativas para a produção, como buscar uma consultoria agronômica e fazer uso racional de fertilizantes, usando a reserva de solo”, diz a advogada.
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Recomendações
O escritório recomenda que produtores formalizem contratos bem estruturados, com previsões claras, que protejam ambas as partes e que possa abarcar as obrigações e penalidades por descumprimento. Conhecer a reputação da empresa contratada também é importante neste processo.
Com a disparada dos preços dos fertilizantes e a eventual quebra de contratos por parte de fornecedores, o Bueno, Mesquita & Advogados relata que produtores e empresas do setor têm preferido firmar contratos em dólar para se proteger da volatilidade do câmbio. Desta forma, é aconselhado não adiantar os valores, fixando o pagamento para a data de entrega do insumo.
Com informações de Bueno, Mesquita e Advogados
