Mais de 21,5 mil comunicados de perdas solicitando a cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) foram registrados no Rio Grande do Sul nesta safra. A principal causa é a estiagem, que gerou perdas que chegam a 80% da produção.
As culturas de soja e milho são as mais atingidas, sendo que o estado registrou 8.861 comunicados de perdas em plantações de soja e 3.604 para milho até 25 de abril. Os números representam um crescimento de 46,46% em relação ao ano passado, quando o estado teve mais de 8,7 mil comunicados. Em 2022, há o registro de mais de 12,7 mil comunicados relacionados às duas culturas.
Os dados foram divulgados hoje (26) pela Emater/RS-Ascar, uma das instituições responsáveis por realizar perícias nas terras onde foram comunicadas as perdas. Em relação às perícias, a entidade alerta que os técnicos têm se deparado com lavouras plantadas fora do zoneamento, uso de sementes inadequadas ao zoneamento e o plantio sendo realizado fora da área registrada. “Isso tudo leva ao indeferimento do pedido de auxílio do Proagro”, alerta o extensionista Célio Colle, responsável pela área de Crédito Rural da Emater/RS-Ascar, ao salientar que “os agricultores devem sempre procurar orientação junto aos escritórios da Emater”.
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As condições climáticas tornam o RS o Estado que mais solicita o Proagro. Os eventos cobertos pelo programa são chuva excessiva, geada, granizo, seca, ventos quentes e frios, doenças e pestes sem controle. Os eventos não cobertos são incêndio, enchentes causadas por acidente e eventos associados ao plantio em solo impróprio.
Avaliação
O Proagro visa repor as perdas dos pequenos e médios agricultores. Por exemplo, se o custeio do plantio equivale a 20 sacas, e o objetivo é colher 50, mas a colheita efetiva é de apenas dez, o agricultor pode solicitar o auxílio. A perícia realiza a avaliação do rendimento da lavoura e coleta outras informações que vão fundamentar o pedido. O relatório é então enviado ao banco responsável pelo empréstimo, que deve aprová-lo ou não, de acordo com o Manual de Crédito Rural. Neste exemplo, se aprovado, será ressarcido o valor equivalente às dez sacas perdidas. Ou seja, o Proagro apenas repõe perdas correspondentes ao valor financiado.
Já o Proagro Mais oferece uma renda mínima, cujo valor total pode chegar a 80% do Rendimento Bruto Esperado (RBE), porém o limite é de até R$ 22 mil, no caso de plantação de grãos, e de até R$ 40 mil, para Fruticultura e Olericultura. O RBE é quanto se estima colher na safra, ou seja, no exemplo acima o agricultor poderia receber até 80% do valor de 50 sacas, considerando o teto estabelecido.
A perícia consiste em avaliar o rendimento da lavoura e coletar informações, como a localização, se em está local inapropriado ou que não corresponda ao comunicado na contratação do crédito, e a variedade da semente usada. Qualquer inadequação destas condições pode causar o indeferimento do pedido de acesso ao Proagro.
Com informações da Emater/RS-Ascar
