Criado por decreto em 22 de fevereiro deste ano, o Fórum Permanente de Combate à Estiagem no Estado teve sua primeira reunião na última terça-feira (15), na Secretaria da Casa Civil. O Fórum busca soluções aos impactos ambientais, sociais e econômicos causados pelos períodos de estiagem. Entre os temas debatidos, estiveram o auxílio e crédito emergencial. Além disso, foi informado que os convênios com os municípios para repasse dos recursos para execução dos microaçudes começarão a ser assinados na próxima semana.
A reunião foi a primeira de uma série de debates que visam encontrar medidas de curto, médio e longo prazos para que o Rio Grande do Sul se prepare para mitigar os efeitos de futuros períodos de estiagem, como destacou o secretário da Casa Civil, Artur Lemos Junior.
No encontro, foram tratados especialmente assuntos relacionados às ações emergenciais. Entre os pontos mais citados pelas entidades esteve a necessidade de aporte de recursos federais para que os produtores renegociem suas dívidas e tenham crédito para formar as próximas safras. Por ora, há sinalizações do Ministério da Agricultura (Mapa), informadas na semana passada. Uma delas é que deverá ocorrer a liberação de R$ 1,2 bilhão, por meio de medida provisória, para o desconto no pagamento da dívida dos produtores rurais amparados pelo Pronaf e que não dispõem de seguro rural ou Proagro. O Mapa informou que também pretende viabilizar, por meio de projeto de lei nacional, R$ 800 milhões em crédito suplementar para reativar as linhas do atual Plano Safra.
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De parte da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), a secretária Silvana Covatti destacou que dois estudos foram feitos para buscar atender os pequenos agricultores afetados pela estiagem. O repasse de um auxílio emergencial a famílias em situação de vulnerabilidade segue em análise. Outra proposta refere-se à liberação de crédito emergencial, com taxa zero de juro, estudado pela Seapdr em conjunto com a Secretaria da Fazenda. No entanto, o secretário adjunto da Agricultura, Luiz Fernando Rodriguez Junior, sugeriu mobilização política para cobrar que o governo federal regulamente a Lei 14.275, de 23 de dezembro de 2021, que prevê linhas de crédito emergencial à juro zero aos pequenos agricultores, bem como o Conselho Monetário Nacional (CMN) delibere sobre o assunto.
Em relação ao programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, que fomentará, entre outros, a ampliação das reservas de água e qualificação da irrigação no Estado, a secretária Silvana informou que, na próxima semana, começam a ser assinados os convênios com os municípios para repasse dos recursos para execução de 6 mil microaçudes no Rio Grande do Sul. Os municípios receberão, em média, 12 microaçudes. A lista dos produtores beneficiados foi analisada e aprovada pelos conselhos municipais de desenvolvimento rural.
A secretária Silvana mencionou ainda que a Seapdr contratará a instalação de 500 conjuntos cisternas e a perfuração de poços artesianos, com respectivas caixas d’água, contemplando todos os municípios gaúchos.
Conduzindo a reunião, o chefe da Casa Civil disse ainda que mais de 120 municípios com decretos de emergência homologados pelo Estado e reconhecidos pela União têm acessado cestas básicas no Rio Grande do Sul. Também pediu que as entidades, junto dos municípios, façam busca ativa das famílias que necessitam receber alimentos.
Outra reunião do fórum deve ocorrer nos próximos dias, avançando em debates sobre temas que devem, em médio e longo prazos, ajudar a minimizar perdas diante da falta de chuvas no Estado. Entre os assuntos que serão tratados no âmbito do fórum, segundo Artur Lemos, estão o licenciamento ambiental e os meios para viabilização da ampliação de reservas de água no Bioma Pampa.
Estavam presentes no encontro o secretário chefe da Casa Civil Artur Lemos Jr.; secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti; chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Júlio César Rocha Lopes; secretário de Obras e Habitação, José Stédile; presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira; deputados estaduais e representantes de entidades.
Fonte: Seapdr
