O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, autorizou nesta terça-feira (25) estudos de uma proposta de linha de crédito emergencial aos pequenos produtores. A contratação será realizada junto ao Banrisul, com juro zero. A informação foi divulgada pela secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Silvana Covatti, em reunião com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, e demais dirigentes da entidade.
O valor da linha de crédito é de R$ 10.000,00 e o prazo para pagamento aos agricultores atingidos pela estiagem será de cinco anos, segundo a Fetag. “Além do crédito, a Fetag-RS reforçou o pedido de implementação de um auxílio (bolsa estiagem) para os produtores mais fragilizados e que não tem acesso ao crédito”, informou a entidade.
Ações
O encontro teve o objetivo de informar as ações do governo do Estado para auxiliar os agricultores afetados pela estiagem. Sobre o pedido para que o governo do Estado execute o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, a secretária Silvana informou que toda a dotação orçamentária – R$ 275,9 milhões – está disponível para operacionalização. Neste momento, a Seapdr faz levantamento da demanda por poços e microaçudes que chegou dos municípios.
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A previsão é de destinação de até 10 microaçudes e um poço para cada município. Os projetos técnicos serão feitos por meio da Emater e beneficiarão os agricultores familiares. Além disso, caberá à Secretaria da Agricultura o processo licitatório de 750 poços, torres metálicas e caixas d’água, via Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Entre as medidas já adotadas, o subsídio aos produtores que aderirem ao Programa Troca Troca de Sementes de Milho foi ampliado para 100% e será estendido àqueles que estiverem em municípios com decretos de emergência homologados pelo Estado. Também foi informado à Fetag que será atendida toda a demanda apresentada ao Programa Sementes Forrageiras, que incentiva o plantio de pastagens, principalmente para atender o gado leiteiro. O aporte de recursos pode chegar a R$ 10 milhões.
“As pequenas propriedades rurais têm o nosso apoio e estamos trabalhando para dar uma resposta rápida naquilo que está ao alcance da Secretaria da Agricultura”, disse a secretária Silvana.
A Federação considera que o governo do estado está trabalhando para atender os pleitos propostos. “Porém, é preciso fazer com que as entidades, como os sindicatos, a Seapdr e Emater selecionem as propriedades que serão atendidas e que os recursos cheguem onde de fato é preciso: no agricultor. Também é necessário que se concretize a bolsa estiagem, o crédito emergencial e o Programa Avançar para armazenagem de água e irrigação através de financiamento com subsídios do governo do Estado, para que assim ele possa ser de fato implementado”.
