O Sul do Brasil registra perdas em diversas culturas devido à estiagem. Neste contexto, o seguro rural é um tema recorrente e um recurso acionado por muito produtores. Para esclarecer dúvidas sobre o assunto, a live Destaque em Pauta da última semana recebeu o professor do Programa De Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) da Universidade de Passo Fundo, Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo.
O seguro rural é considerado uma garantia para o produtor. A própria produção rural é considerada uma atividade de risco, por estar vulnerável aos eventos climáticos. Além disso, o professor considera que as mudanças climáticas aumentam a preocupação para os produtores rurais. “Todos nós procuramos proteção na atividade que nós fazemos”, destaca.
PSR
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento possui o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR). Ele oferece auxílio financeiro ao produtor para a contratação da apólice de seguro rural. A subvenção é de até 20% para grãos e 40% para outras culturas. “É uma forma do produtor buscar na área comercial uma proteção para a sua produção”, explica o professor.
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Recomendações
O primeiro cuidado ao contratar um seguro é buscar uma seguradora confiável. O Mapa possui 15 habilitadas no PSR. Além disso, o professor recomenda buscar informações na internet sobre seguro rural e lembra que existem escritórios de advocacia especializados no assunto. “Ele [produtor] tem que buscar as informações corretas sobre isso, se informar o máximo possível e ver quais são as possibilidades que ele tem e o que pode ser indenizado”, explica Araujo.
Em caso de prejuízos e perdas, o produtor deve recorrer à autoridade que está ligada ao seu seguro. “Essas perdas serão verificadas por um perito, ligado à seguradora evidentemente, que vai dizer quais são as perdas e ele receberá os recursos”, relata o professor. Além disso, é importante o produtor ficar atento aos prazos para contratar o seguro conforme o sinistro ocorrido.
