Mais 23 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela falta de chuvas receberam o reconhecimento de situação de emergência do governo federal. A portaria foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal são: Boa Vista do Incra, Cacique Doble, Constantina, Coronel Bicaco, Entre-Ijuís, Erechim, Ernestina, Erval Seco, Horizontina, Ibirubá, Itacurubi, Jari, Lagoão, Mormaço, Nova Bréscia, Putinga, Redentora, Rodeio Bonito, Salvador das Missões, Santa Maria, Santa Tereza, Santo Ângelo e Vista Gaúcha.
Na quarta e quinta-feira desta semana, o MDR reconheceu a situação de emergência em outros 16 municípios gaúchos também atingidos pela estiagem. Já são 105 municípios no estado com esse reconhecimento, segundo o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres S2iD.
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Recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do S2iD. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Com informações do MDR
