A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou a Síntese Mensal dos principais dados relativos ao desempenho do setor de seguros até outubro de 2021. As 15 companhias seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) pagaram R$ 3,6 bilhões em indenizações aos agricultores entre janeiro e outubro de 2021. O dado representa um aumento de 75,6% sobre os R$ 2,097 bilhões pagos no mesmo período de 2020. O ano passado fechou com total de R$ 2,5 bilhões em pagamentos de sinistros.
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) é ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As informações da Susep são contábeis e ainda não há um detalhamento por cultura, evento e região dos sinistros ocorridos no ano. Esses dados são compilados, criticados e revisados em relatório anual que será publicado no próximo ano, conforme o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola.
Culturas
Loyola explica que o milho de segunda safra foi o ponto fora da curva em 2021, pois os produtores do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo tiveram sinistros com estiagem agravadas com geadas. Além disso, contribuíram para o aumento as geadas ocorridas no café, principalmente em Minas Gerais e São Paulo.
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O PSR teve um papel importante na alavancagem de contratações de seguro rural em 2021 para as culturas de milho de segunda safra e café, conforme o Mapa, que apoiou a demanda de seguro dessas culturas com subvenção de 40%. Para o milho de segunda safra foram 33.735 apólices de uma área segurada de 2,3 milhões de hectares, com um valor segurado de R$ 7 bilhões. O Mapa destinou R$ 278,3 milhões em subvenção ao prêmio para produtores, de um total emitido de R$ 712,2 milhões para a cultura. No café, o PSR apoiou a contratação de 8.635 apólices, totalizando uma área segurada de 210,5 mil hectares, com valor segurado de R$ 2,1 bilhões, que contou com a geração de R$ 57,4 milhões em prêmio total.
Orçamento 2021 e 2022 do PSR
Após cortes no orçamento, o PSR iniciou o ano com o valor de R$ 924 milhões. O valor permite proteger uma área de 9,7 milhões de hectares, número inferior aos 13,7 milhões amparados no ano anterior, mesmo com orçamento maior que o liberado em 2020, de R$ 881 milhões. Com o aumento dos custos de produção e de preços das commodities agrícolas acima de 30%, o valor segurado também aumenta, acarretando um prêmio (valor da apólice) maior e, consequentemente, a necessidade de um volume de recursos maior para a subvenção.
O Ministério afirma que tem pleiteado junto ao Ministério da Economia e ao Congresso Nacional recurso suplementar de R$ 376 milhões, que somados aos R$ 924 milhões atingiria o montante de R$ 1,3 bilhão. O recurso poderia atender os 13,7 milhões de hectares em 2021. Até o momento já foram obtidos R$ 77 milhões e outros R$ 80 milhões estão tramitando no Congresso Nacional. Além disso, há uma demanda do Mapa que solicita, ao Ministério da Economia, os valores restantes de R$ 218,8 milhões, que ainda serão analisados pela Junta de Execução Orçamentária.
Para 2022, a demanda é de R$ 1,4 bilhão para o PSR. O Projeto de Lei Orçamentária – PLOA 2022, em tramitação no Congresso Nacional, prevê o montante de R$ 990 milhões, sendo necessários ainda R$ 410 milhões em recursos complementares para que atinja o valor necessário definido pelo Mapa.
Fonte: Mapa
