Projeto na câmara pretende criar marco para promoção da agroecologia

Texto estabelece princípios, diretrizes, procedimentos, fontes de recursos e um modelo para programa

O projeto de lei (PL 6529/19) em tramitação na Câmara dos Deputados pretende criar um marco regulatório para a promoção da agroecologia no país. O texto estabelece princípios, diretrizes e procedimentos, bem como fontes de recursos e um modelo de gestão para implementação do Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (Prosaf).

A proposta estabelece que um dos objetivos do programa é promover a segurança alimentar, a viabilidade econômica dos produtores e a transição para uma agricultura resiliente à mudança do clima. Além disso, busca práticas agrícolas diversificadas, geradoras de serviços ambientais e formadoras de paisagens integradas do espaço rural-urbano.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo na casa, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: DATAGRO

Redação Destaque Rural
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