A crise e a solução na conta de luz dos brasileiros

Secas, dívidas e geração distribuída: a crise e a solução na conta de luz dos brasileiros

Uma bomba-relógio está prestes a explodir no bolso dos milhões de consumidores de energia elétrica do Brasil.
 
Agravada pelos impactos da pandemia do novo coronavírus, a ineficiência do setor elétrico já anuncia próximos anos de grandes aumentos na conta de luz.
 
Somente em 2021, a inflação média prevista no começo do ano era de 14,5%, segundo o estudo elaborado pela TR Soluções, empresa de pesquisa aplicada ao setor de energia.
 
Para agravar a situação, os últimos meses trouxeram um dos piores períodos de chuvas nos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, deficiência antiga do setor.
 
As secas afetam diretamente a geração elétrica do país que, mesmo abundante em fontes de energia renováveis, ainda tem quase 65% da sua produção dependente da força hídrica, segundo a EPE.
 
Paradoxalmente, enquanto a estiagem ameaça o abastecimento de importantes regiões, parte da capacidade de operação elétrica do país é dispensada por falta de uso.
 
O motivo é a chamada limitação de intercâmbio, que é simplesmente a falta de estrutura (linhas de transmissão) do setor para enviar a energia entre as diferentes regiões do Brasil.
 
Assim, as usinas elétricas do Norte e Nordeste, regiões onde mais crescem projetos renováveis, são sazonalmente paralisadas por não terem como enviar ou armazenar a energia gerada.
 
O cenário este ano, como já disse o presidente Jair Bolsonaro, é sério. Depois do período de chuvas escassas, os principais reservatórios se encontram agora em níveis próximos aos de 2015.
 
Da mesma forma que naquele ano, a saída para o governo será pisar fundo no acionamento do parque termoelétrico do país, fonte de energia poluente e bem mais cara para os brasileiros.
 
Justamente nesse ponto é que começa um dos primeiros pesadelos para quem paga a conta de luz todo mês: as bandeiras tarifárias.
 
O sistema de bandeiras, criado no final de 2015 como "solução" para o setor elétrico, tem por objetivo repassar aos consumidores esse aumento no custo da geração por termelétricas.
 
Um custo alto, por sinal. De 2015 a 2019, foram mais de R?35 bilhões pagos pelos brasileiros, segundo os dados da própria Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
 
Divididas em cores (verde, amarela e vermelha I e II), as bandeiras visam anunciar aos consumidores como anda a geração elétrica no país de acordo com o volume dos reservatórios.
 
A situação, como quem paga conta já sabe, não é nada animadora. De 2015 a 2019, as bandeiras com cobrança adicional (amarela e vermelha I e II) responderam por 65% do total.
 
Sem contar os altos reajustes nos valores das bandeiras aprovados nos últimos anos (71% só na vermelha patamar II) e o novo aumento para 2021/2022 já discutido pela Aneel na consulta pública deste ano.
 
Infelizmente, os reservatórios escassos de agora indicam que 2021 poderá trazer a mesma situação de 2015, quando as bandeiras vermelhas perduraram por 14 meses consecutivos.
 
Quem paga a conta deve se preparar ainda para as tradicionais revisões tarifárias das distribuidoras, aprovadas ao longo do ano pela Aneel.
 
Por fim, outro velho motivo para os novos aumentos dos próximos anos são as dívidas geradas de tempos em tempos entre governo e setor elétrico, e pagas pelos consumidores.
 
A mais recente veio do ano passado, quando a pandemia de covid-19 levou o governo a adotar diversas medidas para segurar o aumento da energia e socorrer a população carente.
 
Uma delas foi justamente a pausa temporária no sistema de bandeiras tarifárias, que durou de março até novembro (era dezembro) com bandeira verde para todos.
 
A pausa parou as cobranças, mas não as secas, e a dívida engordou. Ao final de 2020, o gasto extra com a geração de energia fechou em R?3,12 bilhões, a ser repassado aos consumidores.
 
Mas esse não é o pior. Pelos próximos 5 anos, os brasileiros terão que arcar ainda com os R? 14,8 bilhões do empréstimo feito pelo governo para socorrer o setor elétrico durante o pior da pandemia, e que gerou a chamada Conta-covid.
 
Segundo a Aneel, 50 das 53 concessionárias de distribuição do país solicitaram acesso a parte desses recursos, que servem para cobrir as despesas extras com o custo da compra de energia (disparado pela alta do dólar), as políticas sociais aplicadas pelo governo (isenção da conta de luz) e as novas instalações de sistemas de transmissão.
 
A lógica, de acordo com o governo, foi diluir o repasse de todos esses aumentos, que se fossem incluídos nos próximos reajustes elevariam muito o preço da energia já neste ano.
 
Enquanto isso, a Aneel ainda procura formas de como devolver aos consumidores os R?50,1 bilhões cobrados indevidamente por impostos na conta de luz durante os últimos anos.
 
Geração Distribuída
Para quem analisa todo esse cenário difícil pela frente, a única escolha viável que se apresenta é a mesma que milhares de brasileiros vem fazendo a cada ano: gerar a própria energia.
 
Assim, a Geração Distribuída (GD) por micros e minigeradores, para o bem ou para o mal, ganha cada vez mais atenção no Brasil.
 
Criado em 2012, esse segmento da Aneel permite que pessoas e empresas produzam a própria energia através de geradores elétricos movidos por fontes limpas, como o painel solar .
 
A tecnologia que converte a luz em energia elétrica por mais de 25 anos, aliás, não tardou em trazer resultados positivos aos consumidores banhados pelo forte sol no país.
 
Como resultado, hoje os sistemas fotovoltaicos respondem por 99,9% das mais de 500 mil conexões de GD no país.
 
Eles estão em todo lugar, sejam prédios públicos ou privados, e se espalham principalmente entre as classes residencial, comercial e agro.
 
A redução de até 95% no valor da conta de luz todo mês e a proteção obtida contra os reajustes e bandeiras tarifárias são os fatores decisivos para quem descobre a tecnologia.
 
Porque, no curto e médio prazo, isso volta como retorno sobre o investimento (payback). No Brasil, um sistema residencial de pequeno porte "se paga" a partir de 3,60 anos, segundo o último estudo do mercado de energia solar distribuída, elaborado pela empresa Greener .
 
Outra prova de que a conta fecha é o interesse dos bancos, que encheram o mercado com opções para financiamento de energia solar e impulsionaram a tecnologia no Brasil.
 
O resultado disso foi um crescimento exponencial da GD que, mesmo atendendo ainda somente 0,74% dos mais de 86 milhões de consumidores de energia do país, agora deve ser prematuramente desestimulada.
 
A Aneel, pressionada por empresas do setor elétrico, discute o fim da isenção das taxas de uso da rede para quem vai gerar a própria energia limpa, sem levar em consideração os benefícios que isso traz ao setor elétrico, como maior sustentabilidade e alívio na redes de transmissão.
 
Dessa forma, o governo agora decide o futuro não só da GD, mas de uma tecnologia que já atraiu mais de R? 24 bilhões em investimentos e gerou mais de 150 mil empregos em todo o país desde 2012, segundo os dados da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).
 
Agora, a luta de órgãos e empresas é por uma taxação justa que leve em consideração esses benefícios do setor, para que o mercado possa continuar como uma opção viável aos milhões de consumidores cativos em busca de liberdade e economia.
Larissa Schäfer
Publicado por Larissa Schäfer

Formada em Jornalismo pela Universidade de Passo Fundo (UPF).

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