Senado aprova criação do Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário

O Senado Federal aprovou na quarta-feira, 10 de fevereiro, o Projeto de Lei 5191/20, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). Jardim comemorou a aprovação destacando que "o produtor rural ganha mais um instrumento para se financiar e com isso aumentar a produção agropecuária do Brasil. Este instrumento poderá facilitar o acesso ao crédito e também auxiliar na diminuição do custo para o agro nacional".

O objetivo da proposta é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro. A ideia é aproveitar instrumento que já existe - os fundos de investimentos imobiliários (instituídos pela Lei 8.668/93) - para captar recursos e fomentar o setor agropecuário. O texto inclui os Fiagro nessa lei.

De forma semelhante aos fundos imobiliários, os Fiagro democratizarão o mercado fundiário, pois viabilizarão investimentos em terra, por nacionais e estrangeiros de qualquer porte, sem a efetiva posse ou domínio de propriedades rurais. Bastará a aquisição de cotas de fundo que invista na aquisição de estabelecimentos rurais.

Arnaldo Jardim destacou ainda que a proposta possibilita a ampliação no número de investidores no setor, permitindo a participação tanto de investidores individuais - pessoas físicas -como investidores institucionais. Para ele, haverá democratização de investimento no setor, lembrando que "hoje os fundos imobiliários têm cerca de 1 milhão de investidores".

Segundo a FPA, a real demanda do setor por crédito supera R$ 750 bi/ano safra, enquanto o suprimento (com apoio do Governo) vem alcançando patamar não superior a R$ 250 bi. O agro é reconhecidamente o setor propulsor de todos os demais, mas está sub representado no mercado de capitais do Brasil.

Um ponto importante é que os recebíveis, combinados com o conceito de fundo imobiliário, compatibilizam liquidez e segurança para o investidor (principalmente de pequeno porte), fazendo com que a admiração/respeito da população em geral pelo nosso setor se transforme também em poupança e segurança para o futuro das famílias.

Além disso, os incentivos tributários do Projeto são semelhantes aos dos fundos imobiliários urbanos que serviram de base e inspiração (Lei 8668/93). Sendo a arrecadação prevista superior aos impactos de curto prazo. Os Fiagro oferecem ao mercado inúmeras chances de possuir em suas carteiras títulos "ASG" (que respeitam o ambiente, o social e a governança), visto que o Agro brasileiro vai se consolidar não somente por sua competitividade, mas pela demonstração de sua sustentabilidade.

Larissa Schäfer
Publicado por Larissa Schäfer

Formada em Jornalismo pela Universidade de Passo Fundo (UPF).

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